Países Baixos

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Alerta aos Brasileiros! Olha a agenda do Mantega: hoje, às 16h, reunião com a princesa Máxima dos Países Baixos! Quero ver como vai ficar a poupança depois dessa reunião. Ela é Máxima, mas os Países são Baixos. Mantega nos Países Baixos! Rarará! Assinantes da Folha e do UOL podem acessar a íntegra da coluna aqui Leia mais (09/05/2012 - 03h01)

NOVA YORK — A gigante de tecnologia Apple deixa de pagar bilhões de dólares por ano em impostos por causa de uma estratégia de instalar escritórios em locais com baixa cobrança de tributos, revelou uma reportagem do "The New York Times" publicada neste domingo.

Nos Estados Unidos, a empresa montou um escritório em Reno, no estado americano de Nevada, onde o imposto para corporações é zero, enquanto na Califórnia, onde está o Vale do Silício, berço da Apple, a alíquota do imposto é de 8,84%. A estratégia se reproduz no mundo, com subsidiárias em locais como Irlanda, Países Baixos, Luxemburgo e Ilhas Virgens Britânicas.

O planejamento tributário para se pagar o mínimo possível de impostos é um expediente usado por empresas em geral, mas a prática da Apple, segundo a reportagem, é um exemplo de como os gigantes da tecnologia têm se beneficiado de um código tributário criado para empresas da era industrial. Grande parte dos ganhos de empresas como Apple, Google, Amazon and Microsoft vem de propriedade intelectual, como patentes e softwares, e não exatamente da venda de bens físicos. Por isso, é mais fácil a mudança de território para a cobrança de impostos.

Só para se ter uma ideia, a Apple diz ter pago US$ 3,3 bilhões em impostos no mundo em 2011, após lucrar US$ 34,2 bilhões, ou 9,8% do total. A varejista Wal-Mart, por sua vez, pagou uma taxa de 24% em impostos, ou US$ 5,9 bilhões de um lucro de US$ 24,4 bilhões. Esses números são consequência da capacidade da Apple de encontrar maneiras legais para alocar cerca de 70% de seu lucro fora dos Estados Unidos.

PARIS — Leis europeias sobre a proibição do uso de véu e lenço cobrindo os cabelos estão incentivando a discriminação contra muçulmanas e a religião islâmica, que tem feito parte da História da Europa por séculos, ressalta a Anistia Internacional num relatório divulgado nesta terça-feira. O informe surge num momento em que os movimentos políticos extremistas vêm crescendo em vários países europeus — como a expressiva votação de Marine Le Pen, líder da extrema-direita, no primeiro turno das eleições presidenciais, no último domingo — e candidatos tentam captar esses votos. Nesse clima, a Anistia lista uma série de exemplos de discriminação contra os muçulmanos, desde a Espanha até a Holanda e a Turquia, estimulado pelas leis anti-Islâmicas.

O relatório, intitulado "Escolha e preconceito: discriminação contra muçulmanas na Europa", chama a atenção para leis nacionais ou normas locais que condenam o uso dos lenços para esconder os cabelos ou os véus islâmicos que cobrem o rosto. A França e a Bélgica os proíbem de imediato, como fazem algumas cidades na Espanha e em outros lugares. Realizado em cinco países — Bélgica, Espanha, Países Baixos, França e Suíça —, o estudo conclui que a discriminação aos muçulmanos na Europa “arruína perspectivas, oportunidades e pode resultar em isolamento, exclusão e estigmatização”.

— Às mulheres muçulmanas são negados empregos, e se impede as meninas de assistirem às aulas normais simplesmente por usarem vestimentas tradicionais, como o lenço. E os homens podem ser despedidos por usar barbas associadas ao Islã — disse Marco Perolini, especialista da Anistia em discriminação. — Em vez de combater esses preconceitos, os partidos políticos e as autoridades públicas frequentemente os toleram em seu afã de captar votos.

A Anistia cita especialmente a proibição ao véu em vários países, “como se essa prática fosse a mais difundida e convincente forma da desigualdade feminina a ser enfrentada”. Defensores da proibição, como o presidente da França, Nicolas Sarkozy, alegam que o véu aprisiona a mulher e viola os valores de igualdade do país, que também não permite o uso do véu nas escolas.

O advogado e professor de Direito Iván Jiménez-Aybar, em entrevista ao jornal espanhol “El Mundo”, afirma que o código normativo de um centro educacional nunca pode estar acima de uma lei superior, como é a Constituição, que ourtoga a liberdade religiosa.

O niqab, um véu com apenas uma fenda para os olhos, e a burca, que traz apenas um quadriculado na altura dos olhos, são usados por uma minoria muito reduzida de muçulmanos europeus. No entanto, bani-los cria uma atmosfera de suspeita contra qualquer pessoa com veste visivelmente islâmica, explica a Anistia.

De acordo com a Anistia Internacional, as francesas muçulmanas que usam o lenço para esconder os cabelos, mas deixam a face exposta, têm experimentado a pressão pública desde que Sarkozy vetou essa tradição. A organização de direitos humanos conversou com as muçulmanas que tiveram problemas para arranjar um trabalho ou mudar de escola por causa da discriminação contra os lenços.

A Espanha e a Suíça, em particular, não têm leis fortes o suficiente para combater a discriminação, diz o relatório. A Suíça proibiu a construção de novos minaretes, a torre das mesquitas, de onde é anunciada a hora da oração. Na Espanha, a Anistia destacou casos na região nordeste da Catalunha, onde os muçulmanos são por vezes obrigados a rezar na rua, pois suas congregações têm crescido demais para as mesquitas já existentes, mas a permissão para construir novos templos é negada por conta da oposição dos residentes locais. Pelo menos 40 disputas de novas mesquitas teriam surgido na Catalunha entre 1990 e 2008.

A Bélgica tem presenciado nos últimos anos diversas disputas legais envolvendo muçulmanas que teriam perdido o emprego por causa do véu. Além disso, as comunidades muçulmanas teriam sido impedidas de construir um minarete para a mesquita porque "isso não se encaixa na paisagem", disse Mehmet Saygin, moderador do grupo Vigilância Muçulmana.

A Anistia encoraja as autoridades europeias a permitir a construção de mesquitas, mesmo que os residentes não muçulamanos discordem:

— Se um lugar de culto muçulmano proposto satisfaz todos os requisitos, as autoridades públicas não devem negar a autorização com base somente na opinião de algumas pessoas que vivem no local e podem não querer uma mesquita em sua vizinhança.

Muitos europeus consideram erroneamente que todos os muçulmanos são imigrantes, embora o islamismo tenha dominado a Europa por séculos, aponta o relatório. Isso torna a discriminação extremamente dolorosa para milhões de muçulmanos nascidos na Europa, os quais têm que ouvir um "volte para a casa" quando eles não teriam outra "casa" para se abrigar, destaca o texto.

Na França, a candidata Marine Le Pen e o seu partido anti-imigrantes, a Frente Nacional, tem criticado as práticas muçulmanas, como o abate ritual de animais. O conservador Sarkozy pegou emprestada a retórica de Le Pen, enquanto se dirige para um segundo turno, no dia 6 de maio, contra o socialista François Hollande. Autoridades da União Europeia alertaram sobre a aproximação com a extrema-direita, que pode sacrificar a unidade europeia, construída sobre as cinzas da Segunda Guerra Mundial. A própria UE se mostrou preocupada nesta terça-feira com o crescimento de partidos políticos extremistas.

Um dos sinais mais vívidos de que as autoridades europeias não conseguiram erradicar a islamofobia crescente foi o massacre na Noruega, no ano passado, no qual 77 pessoas foram assassinadas por um homem que diz ter medo de que os muçulmanos tomem a Europa.

O primeiro ministro holandês, o liberal Mark Rutte, que na segunda feira apresentou a sua demissão, pediu nesta terça feira apoio do Parlamento para a aprovação das medidas de redução do déficit público. Segundo ele, os problemas são graves demais para que os Países Baixos fiquem parados, conforme disse Rutte em um discurso no Parlamento, em Haia.

O craque Cruyff, dos Países Baixos, também foi lembrado pelo artista carioca Fábio Cerqueira, o Binho

O músico Manu Chao e a Consulesa Honorária dos Países Baixos no Ceará, Annette Therese Yvonne de Castro, receberão o ...(leia mais)

Doze galerias portuguesas participam a partir de hoje na 31.ª edição da Feira Internacional de Arte Contemporânea - ARCO Madrid, que decorrerá até 19 de fevereiro na capital espanhola, com os Países Baixos...

Os competidores alinham para dar início ao campeonato holandês Ice Sailing no Tsjûkemar na parte norte dos Países Baixos

Doze galerias portuguesas vão participar na 31.ª edição da Feira Internacional de Arte Contemporânea - ARCO Madrid, que decorrerá entre 15 e 19 de fevereiro na capital espanhola, com os Países Baixos em foco este ano.

A Holanda servirá de país base para a Seleção Brasileira feminina de judô após a disputa do Masters do Cazaquistão, no último final de semana. As atletas do Brasil farão treinamento de campo durante três semanas nos Países Baixos, como preparação para a Copa do Mundo de Sofia, na Bulgária, que será disputada entre 28 e 29 de janeiro.

BUENOS AIRES - O craque do Barcelona, o argentino Lionel Messi, que acaba de ganhar pelo terceiro ano consecutivo a Bola de Ouro como melhor jogador do mundo, voltou ao noticiário. Segundo informou o site Infobae, de Buenos Aires, um médico holandês decidiu estudar o cérebro de Messi para saber "como se tomam decisões em frações de segundo, sabendo priorizar".

O médico chama-se Pieter Medendorp e é professor da Universdade de Radboud de Nimega, na Holanda. O estudo custará em torno de US$ 1,5 milhão e será financiado pela Organização de Pesquisa Científica dos Países Baixos.

- O cérebro não é um ordenador, mas sim uma máquina de probabilidades. Messi decide se corre, pula ou chuta em um instante e queremos averiguar como sua cabeça faz isso. O que faz que ele decida fazer uma coisa e não outra? É por uma questão de efetividade? Ou porque seu organismo recebe uma recompensa? - perguntou o professor holandês.

Segundo ele, "todo mundo toma decisões inconscientes, sobretudo quando está em movimento. Se produz uma combinação de imagens, forças e barulhos. No campo de jogo, Messi sabe onde estão os demais jogadores e nesse momento decide não somente como escapar dos rivais e para onde ir, mas também que pé usar e o que fazer com a bola".

As autoridades ordenaram hoje a retirada de 800 habitantes das localidades próximas de Gronigue, no norte dos Países Baixos, devido ao risco de rompimento de um dique em consequência das intempéries, informou a polícia local.

RIO - Há três décadas Desiré Delano Bouterse é o líder político e militar mais poderoso do Suriname, antiga colônia holandesa na fronteira com o Pará, distante 1.500 quilômetros de Belém. Ex-chefe de uma ditadura que nos anos 80 proclamou no país uma "República Socialista", retornou ao poder na eleição do ano passado. Ele tem mais 42 meses de mandato pela frente, até 13 de agosto de 2015. Então, Bouterse vai se tornar um narcotraficante de 70 anos com prisão decretada no Brasil e em mais meia centena de países, a pedido da Holanda, onde está condenado a 16 anos de prisão por tráfico de cocaína.

　

"A imunidade de um chefe de Estado começa no momento de sua posse e termina no momento em que deixe a função", lembra a embaixada dos Países Baixos, em nota dirigida ao GLOBO para explicar a posição do governo holandês sobre o caso do presidente do Suriname. "Isso significa", continua, "que Bouterse, depois do mandato, poderá ser penalizado por qualquer ato que cometeu antes de ser presidente, pelos atos privados cometidos durante a sua presidência e pelos atos que venha a perpetrar depois da sua presidência."

Nos anos 80, ele foi um dos pioneiros na organização de rotas de tráfico de cocaína colombiana do Brasil para a Europa e os Estados Unidos, via Suriname. Tinha um sócio brasileiro, o ex-garimpeiro Leonardo Dias Mendonça, preso em Goiás. Mendonça e Bouterse fizeram fortuna numa lucrativa frente de negócios com as Farc, a narcoguerrilha da Colômbia: vendiam armamento e recebiam em cocaína. Registros financeiros indicam que Mendonça somou um patrimônio de US$ 70 milhões. Financiou o início de carreira de Luiz Fernando da Costa, o Beira-Mar — preso em Mossoró (RN). E patrocinou uma rede de apoio político, na qual se destacou o ex-deputado federal Pinheiro Landim (PMDB-CE), recentemente homenageado na Assembleia do Ceará.

Bouterse, Mendonça e Beira-Mar são personagens de uma obscura rede financeira em expansão no Brasil, especializada em legalizar dinheiro obtido com atividades ilícitas (do narcotráfico à corrupção). De terno e gravata no palácio presidencial em Paramaribo ou em uniformes das penitenciárias de Goiânia e Mossoró, eles movem seus lucros para a legalidade no país que se tornou o principal centro de lavagem financeira da América do Sul. A velocidade dessa transformação coincidiu com o ritmo de crescimento da economia nacional e da multiplicação das rotas de trânsito de droga do Brasil para EUA, Europa e Ásia (via África) na última década.

Um exemplo de como são feitas as operações: agentes financeiros usaram pelo menos 70 empresas e 112 pessoas para legalizar uma fatia de R$ 62 milhões dos ganhos de Beira-Mar no tráfico durante os últimos 19 meses (ver gráfico). Não importa a origem do dinheiro, os padrões de lavagem quase sempre são os mesmos — segundo o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda.

　

Governo admite a impunidade

Os dados do governo e do Judiciário sobre negócios feitos na fronteira das finanças ilegais são precários e de qualidade discutível, mas revelam um significativo crescimento no Brasil: 43,2 mil empresas e pessoas físicas passaram a ser investigadas por suspeita de lavagem de dinheiro nos últimos 23 meses — mil a mais que o total de investigados nos quatro anos anteriores. Somente no ano passado, 30,5 mil se tornaram alvo dos "relatórios" que o Coaf envia às polícias, à Receita Federal e ao Judiciário. Foi o triplo do registrado em 2009.

Este mês começou com 51 empresas e cidadãos brasileiros sob investigação nos EUA. O Departamento do Tesouro situa o Brasil em quinto lugar na classificação de países com transferências de valores sob suspeita detectadas no mercado financeiro americano. Os dados sobre o período de novembro de 2009 a junho deste ano mostram a Venezuela isolada na liderança (39% dos inquéritos abertos), seguida por Argentina, México e Emirados Árabes. O Brasil se igualou a paraísos fiscais como Panamá e superou Uruguai, Hong Kong, Afeganistão e Ilhas Virgens Britânicas.

Na média, quatro em cada dez empresas ou pessoas físicas que passam à investigação no Brasil têm sido denunciadas por agências do exterior. Isso permitiu ao governo brasileiro êxito no bloqueio judicial de R$ 792 milhões em contas nos EUA, em Portugal, no Uruguai e na Suíça.

Além desse dinheiro, o país mantém um estoque de R$ 1,1 bilhão bloqueado por ordem judicial em contas-correntes, fundos de investimentos e de previdência privada de propriedade de empresas e de brasileiros investigados por crimes de lavagem.

No Rio, está interditado R$ 1 bilhão — 12 vezes mais que a soma dos bloqueios feitos em São Paulo (R$ 23 milhões), Ceará (R$ 18 milhões), Bahia (R$ 13 milhões), Minas Gerais (R$ 12 milhões), Pernambuco (R$ 10 milhões), Paraná (R$ 7 milhões) e Roraima (R$ 1,4 milhão).

Os tribunais receberam 3,5 mil novos inquéritos e ações penais por lavagem, no ano passado, mas os resultados são rarefeitos, segundo uma avaliação feita em abril pelo governo brasileiro em conjunto com a agência intergovernamental especializada (Gafi/Fatf): "São muito poucas as condenações", concluem, citando o risco que o país passou a representar e o tamanho do setor financeiro.

Márcia Cunha, juíza especializada em casos empresariais, no Rio, acha que a eficiência só vai aumentar com a repressão aos delitos financeiros: — Onde dói mesmo é no bolso, por isso precisamos ir atrás do dinheiro.

Há evidências de que máfias brasileiras passaram a financiar plantios, refino e logística de transporte do narcotráfico no Peru, na Bolívia e no Paraguai, acrescenta o sociólogo peruano Jaime Antezana:

— Iquitos, na fronteira do Peru com o Brasil, se tornou um paraíso para reinversão dos lucros.

Outra área onde os negócios florescem é o Paraguai. Desde 2009, a agência antidrogas americana (DEA) vigia operações na Tríplice Fronteira feitas pelo Banco Amambay com empresas de Horacio Cartes. Cartes é líder do Partido Colorado e pré-candidato à presidência do Paraguai nas eleições de 2013. Os relatórios da DEA informam que Cartes comanda uma grande "lavanderia" para máfias de vários países, principalmente o Brasil.

Haia, Países Baixos, 8 dez 2011 (AFP) O setor privado é o "protetor da liberdade na internet", afirmou nesta quinta feira, em Haia, a secretária de Estado americana Hillary Clinton, ao pedir às grandes empresas do setor para não negociar com regimes totalitários.

Segundo um estudo do Banco americano Merrill Lynch, se o euro terminar e os países tiverem de voltar às dividas nacionais, Alemanha, Irlanda e Países Baixos estarão desvalorizados e Portugal, Espanha, França e Itália estarão valorizados.

"Na Europa, os princípios já não são o que eram", lia-se no România Libera, na véspera da reunião dos ministros europeus. A 22 de setembro, estes decidiram adiar a adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen, por compromissos com os Países Baixos e a Finlândia, que exigem mais garantias de combate à corrupção e à criminalidade. Em Bucareste e Sófia, os governos sentem-se traídos, porque consideram ter sido em vão os esforços exigidos. Mas, para lá dessa perspetiva nacional, tudo indica que a Europa se tornou uma espécie de labirinto em que já ninguém conhece as suas fronteiras. As fronteiras exteriores, as do espaço Schengen, sujeitas a tensões no flanco grego e italiano, são reforçadas com arame farpado (entre a Grécia e a Turquia) ou por patrulhas marítimas (no Mediterrâneo), sem que seja elaborada uma diretriz a nível europeu. As fronteiras internas, teoricamente apenas linhas administrativas simbólicas, estão, por sua vez, sujeitas a manobras que comprometem o próprio princípio de espaço de livre circulação. A Dinamarca restabeleceu o controlo do seu território, oficialmente para combater a criminalidade transnacional; a França fez o mesmo para evitar que os tunisinos provenientes da Itália entrem no seu espaço.  Agora, outras fronteiras, essas políticas, aparecem onde menos se espera, com base em disputas políticas internas: como na Holanda, Finlândia e Dinamarca, respetivamente sob pressão do partido de Geert Wilders, dos Verdadeiros Finlandeses ou do Partido do Povo dinamarquês. "O que recrimino à Europa e à Itália é estarem adormecidas e não se aperceberem das forças nacionalistas e centrífugas que as sacodem. Não aprendemos a lição dos Balcãs: basta apontar um inimigo a uma população com falta de referências para que o adote como tal", adverte o italiano Paolo Rumiz no seu livro “Aux frontières de l’Europe” [Nas fronteiras da Europa]. Podia ter acrescentado que a Europa corre o risco de perder uma parte da sua alma entre fronteiras mais ou menos maleáveis. (Editorial)

O primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, defende que a União Europeia (UE) nomeie um responsável pelos orçamentos na zona euro, que no limite poderia expulsar países da moeda única.

As delícias do Recife como o bolo de rolo, pé de moleque e bolo Souza Leão vão ultrapassar as fronteiras da cidade mais uma vez. É que as imagens de sua riqueza gastronômica serão destaque na Europália, um festival que acontece a partir do próximo mês até janeiro de 2012 na Bélgica em Bruxelas, e se estende pela França, Alemanha, Países Baixos e Luxemburgo...

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Um posto fronteiriço queimado, soldados da NATO intervindo para evitar uma escalada da violência: a tensão na fronteira entre o Kosovo e a Sérvia, importante centro de contrabando, voltou a explodir. Um colunista dos Países Baixos considera que a solução passa pela negociação e apoio ao comércio legal. (Article)