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Países Baixos

Porto do Rio - PABLO JACOB / AGÊNCIA O GLOBO / 4-4-2013

BRASÍLIA - Em mais um capítulo de deterioração dos números, a balança comercial brasileira registrou um déficit de US$ 2,350 bilhões em novembro, o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 1994. As exportações somaram US$ 15,646 bilhões e as importações, US$ 17,996 bilhões.

No acumulado do ano, o comércio exterior apresentou um saldo negativo de US$ 4,221 bilhões, o maior desde 1998, período em que a conta ficou no vermelho em US$ 6,112 bilhões. As vendas externas totalizaram US$ 207,611 bilhões e as importações, US$ 211,832 bilhões.

O diretor do departamento de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Roberto Dantas, disse nesta segunda-feira que o déficit acumulado de janeiro a novembro deste ano, de 4,2 bilhões, leva o governo a projetar, pela primeira vez, a possibilidade de um saldo negativo na balança comercial de 2014. Até então, a expectativa oficial era de um pequeno superávit.

- Embora, tradicionalmente, o número de dezembro seja superavitário, ainda assim não esperamos mais um resultado positivo. Houve mudança de expectativa de superávit, ainda que pequeno, para déficit - disse Dantas, sem revelar qual seria a nova projeção.

A principal razão apontada pelo técnico é a queda dos preços das commodities. Não houve recuperação do preço do minério de ferro e a cotação do petróleo não para de cair.

QUEDA DE 25% DAS EXPORTAÇÕES EM NOVEMBRO

Sem os embarques da safra de grãos e fortemente afetada pela queda dos preços das commodities no mercado internacional, as exportações realizadas em novembro caíram 25% ante o mesmo mês do ano passado. As vendas externas de soja diminuíram 76,6%; minério de ferro, 47,5%; fumo em folhas, 43,2%; e milho em grão, 32,4%.

O cenário externo é outro fator determinante para o desempenho ruim das exportações, principalmente de produtos industrializados, que ainda enfrentam perda de competitividade em terceiros mercados por causa do real valorizado frente ao dólar. As vendas de manufaturados caíram 31,7% e de semimanufaturados, 6,2%. As maiores baixas ocorreram com óleos combustíveis (55,3%), veículos de carga 46,8%), açúcar refinado (40,4%) e automóveis (39,8%).

IMPORTAÇÕES CAEM A TAXA MENOR

Como reflexo do baixo aquecimento da atividade econômica, as importações tiveram uma queda de 5,9% em novembro, com reduções em todas as categorias de itens, à exceção de combustíveis e lubrificantes que tiveram alta de 9,8% ante o mesmo mês de 2013. As compras de bens de consumo diminuíram 9,3%; de matérias-primas e intermediários, 8,3%;e de bens de capital, 8,1%.

Em termos de países, os principais mercados compradores de produtos brasileiros foram, em ordem decrescente, Estados Unidos, China, Argentina, Países Baixos e Alemanha. Do lado dos maiores fornecedores ao Brasil, lideraram o ranking China, EUA, Argentina, Alemanha e Nigéria.

Nos últimos doze meses, a balança registrou um déficit acumulado de 1,572 bilhões, o que indica que o resultado do comércio exterior este ano poderá ser negativo. Mas uma avaliação mais detalhada será feita ainda nesta segunda-feira, pelos técnicos do MDIC, após a entrevista coletiva do ministro indicado da pasta, Armando Monteiro, que substituirá Mauro Borges no cargo.

oglobo.globo.com | 01-12-2014

LONDRES E AMSTERDÃ — Depois de a gripe aviária ter sido descoberta em uma criação de patos no norte da Inglaterra, as autoridades britânicas dizem que o risco à saúde pública é muito baixo. O caso do vírus H5 está sendo investigado, mas não é o H5N1 mais perigoso. Aves na fazenda na área de Driffield, em Yorkshire, serão mortas e uma zona de restrição será criada para impedir a propagação da infecção.

A agência de alimentos do governo diz que não há risco para a cadeia alimentar, e Chefe do Serviço Veterinário britânico, Nigel Gibbens, diz que o risco de propagação da doença é provavelmente muito baixo. O governo holandês também proibiu o transporte de aves e ovos em toda a Holanda depois de encontrar a gripe das aves em uma granja.

No domingo, autoridades de saúde holandesas disseram ter encontrado uma estirpe altamente contagiosa da gripe aviária em uma granja no centro dos Países Baixos e começaram a destruir 150 mil frangos. A cepa H5N8 nunca foi detectada em seres humanos, mas um surto na Coreia do Sul fez com que milhões de aves fossem abatidas. Outros casos foram relatados na China e no Japão.

A Holanda impôs uma proibição de 72 horas sobre o transporte de produtos de aves, ovos, esterco e palha usado em granjas de todo o país, que é o principal exportador de ovos do mundo.

A Comissão Europeia informou que espera a adoção de medidas cautelares urgentes na segunda-feira para conter o surto, incluindo a proibição de venda de produtos de aves das áreas afetadas para a UE e outros países.

oglobo.globo.com | 17-11-2014

BRASÍLIA - O comércio exterior brasileiro registrou um déficit de US$ 1,177 bilhão em outubro, o pior para o mês desde 1998, quando a balança registrou um saldo negativo de US$ 1,443 bilhão. As exportações somaram US$ 18,330 bilhões e as importações, US$ 19,507 bilhões.

No ano, há um déficit acumulado de US$ 1,871 bilhão, montante que só não foi superado pelo valor apurado no mesmo período de 2013, de US$ 1,990 bilhão. Nos dez primeiros meses de 2014, as vendas externas somaram US$ 191,965 bilhões e o gastos no exterior, US$ 193,836 bilhões. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

As exportações realizadas em outubro caíram 19,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior e 10,6% ante setembro de 2014, influenciadas por menos divisas com manufaturados e commodities. Já as importações decresceram 15,4% e 9,2% em igual período de comparação, como reflexo da baixa atividade econômica.

Em comparação a outubro de 2013, houve redução de 30,3% nas vendas de produtos manufaturados, com destaque para automóveis, que apresentaram uma queda de 52%, e óleos combustíveis, com um decréscimo de 62,4%. Também entra na conta o fato de, em outubro do ano passado, ter sido exportada uma plataforma para exploração de petróleo no valor de US$ 1,9 bilhão, o que não se repetiu agora.

No grupo básicos, as vendas caíram 15,4%, com ênfase para soja em grão, minério de ferro e milho em grão, respectivamente com reduções de 55,6%, 41,3% e 30,2%. Já os embarques de semimanufaturados tiveram uma pequena diminuição de 1%, devido a óleo de soja em bruto, outro e açúcar em bruto, entre outros itens.

IMPORTAÇÕES DE HIDROCARBONETOS

Nas importações, houve queda de 36,2% em combustíveis e lubrificantes, 14% em bens de consumo, 12% e, bens de capital e US$ 9,3% em matérias-primas e intermediários. Isso significa que boa parte dos gastos no exterior acompanhou o decréscimo dos preços e das quantidades embarcadas de óleos combustíveis, naftas, petróleo, gás natural e carvão.

Em bens de consumo, as principais quedas foram observadas nas compras de automóveis, móveis e eletrodomésticos. Em bens de capital, os maiores decréscimos ocorreram com maquinaria industrial.

Por mercados compradores, os Estados Unidos passaram, em outubro, a ser os principais clientes de produtos brasileiros, seguidos por China, Argentina, Países Baixos e Alemanha. Por mercados fornecedores, os chineses permaneceram na frente, com os americanos em segundo, os argentinos em terceiro, os alemães em quarto e os sul-coreanos em quinto lugares.

oglobo.globo.com | 03-11-2014
O secretário americano de Estado, John Kerry, e o ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius durante encontro em Paris. Dezenas de países se comprometeram a erradicar o Estado Islâmico - BRENDAN SMIALOWSKI / AFP

BRASÍLIA – Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Embaixada da França no Brasil informou que na Conferência Internacional sobre a Paz e a Segurança no Iraque, realizada em Paris nesta segunda-feira, os países participantes concordaram em apoiar “da forma que se fizer necessária” o novo governo do Iraque na luta contra insurgentes do grupo Estado Islâmico, “inclusive com o apoio militar apropriado”.

“Uma ação específica será necessária para a erradicação do Daech (Estado Islâmico), tomando medidas para evitar a radicalização, coordenando as ações de todos os serviços de segurança e reforçando a vigilância nas fronteiras”, diz o texto.

A nota, no entanto, não entra em detalhes sobre o auxílio militar ao Iraque. Os países pretendem trabalhar em um plano de ação para lutar contra o financiamento do terrorismo. Eles se prontificaram a ajudar o Iraque “sob uma ótica de desenvolvimento regional justo, oferecendo apoio técnico, sabedoria e apoio financeiro apropriado”.

Participaram da conferência a Alemanha, Arábia Saudita, Bahrein, Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estados Unidos, França, Iraque, Itália, Japão, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omani, Países Baixos, Qatar, Noruega, República Tcheca, Reino Unido, Rússia, Turquia, Liga dos Estados Árabes, Organização das Nações Unidas e União Europeia.

“Reafirmando o apoio ao Governo do Iraque, os participantes internacionais reiteraram a necessidade de apoiar as aspirações do povo do Iraque no que tange o respeito dos direitos dos homens, no âmbito federal e de respeito à Constituição, aos direitos das regiões e à unidade do país. Eles saudaram as ações das Nações Unidas no Iraque, na coordenação e facilitação da assistência internacional ao Governo Iraquiano. Os participantes da Conferência reconhecem também que a Liga dos Estados Árabes e a União Europeia são parceiros estratégicos essenciais a logo prazo para o Iraque. Eles se congratularam também dos resultados da Conferência de Djeddah, de 11 de setembro de 2014”, afirma a nota da reunião.

Os países envolvidos no encontro também destacaram a necessidade de apoiar a reconstrução do Iraque:

“Os participantes da Conferência continuarão a empregar e a reforçar, em função da evolução da situação em campo, todos os esforços empreendidos até o momento em matéria de ajuda humanitária de urgência prestada ao Governo Iraquiano e às autoridades locais, a fim de facilitar a acolhida e a ajuda prestada aos refugiados e aos que tiveram que deixar suas casas, para que possam retornar em segurança. Os parceiros internacionais se prontificaram a ajudar o Iraque em seus esforços de reconstrução, sob uma ótica de desenvolvimento regional justo, oferecendo apoio técnico, sabedoria e apoio financeiro apropriado, graças, por exemplo, a um fundo mundial específico para ajudar a reconstruir os locais devastados pelo Estado Islâmico”.

oglobo.globo.com | 15-09-2014

BRASÍLIA – Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Embaixada da França no Brasil informou que na Conferência Internacional sobre a Paz e a Segurança no Iraque, realizada em Paris nesta segunda-feira, os países participantes concordaram em apoiar “da forma que se fizer necessária” o novo governo do Iraque na luta contra insurgentes do grupo Estado Islâmico, “inclusive com o apoio militar apropriado”.

“Uma ação específica será necessária para a erradicação do Daech (EIIL), tomando medidas para evitar a radicalização, coordenando as ações de todos os serviços de segurança e reforçando a vigilância nas fronteiras”, diz o texto.

A nota, no entanto, não entra em detalhes sobre o auxílio militar ao Iraque. Os países pretendem trabalhar em um plano de ação para lutar contra o financiamento do terrorismo. Eles se prontificaram a ajudar o Iraque “sob uma ótica de desenvolvimento regional justo, oferecendo apoio técnico, sabedoria e apoio financeiro apropriado”.

Participaram da conferência a Alemanha, Arábia Saudita, Bahrein, Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estados Unidos da América, França, Iraque, Itália, Japão, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omani, Países Baixos, Qatar, Noruega, República Tcheca, Reino Unido, Rússia, Turquia, Liga dos Estados Árabes, Organização das Nações Unidas e União Europeia.

oglobo.globo.com | 15-09-2014

Com o objetivo de ampliar o número de alunos estrangeiros nas universidades holandesas, o Nuffic Neso Brazil, fundação que representa o ensino superior do país, anunciou o lançamento do novo programa de bolsas do Ministério da Educação da Holanda, que vai receber um investimento total de € 5 milhões. Anualmente, mil universitários serão contemplados com bolsas de € 5 mil para cursos de graduação ou mestrado (profissional e acadêmico) nos Países Baixos.

As inscrições para o programa serão abertas em outubro para o semestre que terá início em agosto de 2015. A seleção dará prioridade a candidatos com ótimo desempenho e engajamento no meio acadêmico. As aulas serão ministradas totalmente em inglês, por isso é necessário ser fluente no idioma (os exames TOEFL ou IELTS são exigidos).

A relação completa de requisitos para participar do processo seletivo será divulgada pelo Nuffic Neso Brazil em setembro. Os interessados devem se cadastrar no site da fundação para receber informações.

A Fundação Nuffic também administra outros programas de bolsas de estudo, alguns exclusivos para brasileiros. Clique aqui para obter mais informações.

Atualmente, mais de 10% da população acadêmica da Holanda é formada por estudantes internacionais. Só no ano passado, mais de 80 mil alunos de diversas partes do mundo se matricularam nas faculdades holandesas. O novo programa de bolsas faz parte do projeto do Governo Holandês Make it in The Netherlands, que visa a reter talentos no país.

oglobo.globo.com | 31-07-2014
O Presidente da República enviou hoje uma mensagem de condolências aos chefes de Estado dos Países Baixos, da Malásia e de todos os países afetados, e às famílias das vítimas da queda do avião das Linhas Aéreas da Malásia na Ucrânia.
www.rtp.pt | 18-07-2014

Aos 24 anos, rico e solteiro, Ali Hatem Barakat passou as últimas semanas entre praia, Copa e baladas noturnas em capitais do Nordeste, a mais de três mil quilômetros de distância dos negócios da família em Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina. As histórias dessas cidades se confundem com a dos Barakat, a saga de outros imigrantes sírio-libaneses e diáspora árabe depois da Segunda Guerra Mundial. Eles ajudaram a transformar a região da Tríplice Fronteira num mercado próspero e sempre conectado aos jogos de guerra do mundo árabe e islâmico.

Na tarde de sexta-feira 13 de junho, o jovem Barakat assistia em Salvador à goleada (5 a 1) da Holanda na Espanha, quando o governo do Paraguai anunciou a anulação de um título fundiário lavrado em seu nome. Segundo o documento, em outubro de 2012 o Estado paraguaio vendeu-lhe um “lote agrícola CH-92”, do tamanho de um campo de futebol, por um punhado de dólares (US$ 1.200).

AEROPORTO A CEM METROS DA FRONTEIRA

Na vida real, o clã Barakat recebeu um aeroporto em operação há cinco décadas, com pista sem asfalto e de um quilômetro de comprimento. Detalhe: situado a menos de cem metros da fronteira seca com o Brasil, e à margem da estrada Capitán Baldan-Pedro Juan Caballero, rota preferencial do comércio regular e do tráfico de drogas para o mercado brasileiro.

Se os Barakat não estivessem envolvidos, seria apenas mais uma história de esbulho agrário na fronteira com o Brasil, numa região onde o cultivo de soja e milho disputa espaço com a lavoura de maconha e as pistas clandestinas para cargas de cocaína. Afinal, a rotina de fraudes fundiárias transformou o Paraguai num país de dois andares.

O primeiro tem 406 mil quilômetros quadrados de extensão, reconhecidos pela cartografia internacional. O segundo andar é de papel, plasmado em falsas escrituras de propriedade. Elas ampliam o território paraguaio em 122 mil quilômetros quadrados — área três vezes maior que o Estado do Rio e onde caberia todo o Reino Unido.

O caso ganhou dimensão porque o líder do clã, Assad Ahmad Barakat, de 48 anos, está proscrito como um dos líderes do Hezbollah no Cone Sul. A fraude foi percebida por governos estrangeiros como concessão de um aeroporto na fonteira à organização política e paramilitar do Líbano.

Na vizinha Argentina, a Justiça do país considera demonstrada a participação de Barakat e de militantes locais do Hezbollah nos ataques terroristas contra a Embaixada de Israel (1992) e a Associação Mutual Israelita da Argentina (Amia, 1994). Acusou formalmente Sobhi Mahmoud Fayad, Farouk Abdul Omairi, Ali Khalil Merhi e Samuel Salman El Reda, entre outros parceiros de Barakat.

O Hezbollah nasceu como milícia xiita no Sul do Líbano, nos anos 80, sob patrocínio do Irã e da Síria. Floresceu como partido de ideologia islâmica na democracia multirreligiosa libanesa, sem renunciar às armas e à proposta de guerra santa contra Israel. É classificado como terrorista por Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália, Países Baixos, União Europeia, Filipinas e, naturalmente, Israel.

Cidadãos e empresas dessas regiões são formalmente proibidos de compartilhar negócios e atividades com Barakat, alguns de seus parentes, empresas e associados. As sanções se estenderam à União Europeia em julho e foram renovadas pelo governo australiano em novembro do ano passado.

Órgãos de segurança dos EUA o destacam em listas de terrorismo como “um dos mais proeminentes” integrantes da organização libanesa no continente. O Departamento do Tesouro o considera responsável pela manutenção de uma das “artérias financeiras” do grupo. Para ele, no entanto, é apenas reflexo da “grande ignorância do Ocidente sobre o mundo islâmico” — tem repetido isso desde desde 2004, quando foi condenado por evasão fiscal no Paraguai, que, como o Brasil, não tem legislação antiterror.

Os dois atentados no centro de Buenos Aires deixaram 114 mortos e mais de 600 feridos, num intervalo de 28 meses. O regime teocrático do Irã ordenou e o Hezbollah executou, de acordo com a mais recente investigação conduzida pelos procuradores argentinos Alberto Nisman e Marcelo Martínez Burgos. Eles passaram os últimos sete anos ouvindo testemunhas e reunindo informações disponíveis em Brasil, Estados Unidos, Israel, Paraguai, Chile, Colômbia, Inglaterra, França e Alemanha.

Identificaram o patrocínio do Irã na montagem de uma rede de radicais islâmicos, a partir de 1983, em Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Venezuela e Guiana. Encontraram vínculos entre personagens envolvidos tanto nos ataques na capital argentina, em 1992 e 1994, quanto no frustrado plano de 2007 para explodir o Aeroporto John F. Kennedy, em Nova York. O resultado está condensado em relatório de 502 páginas escrito por Nisman, procurador-geral de Justiça. Ele enviou cópia ao governo brasileiro no início deste ano.

Houve um roteiro comum nos ataques em Buenos Aires, na versão da procuradoria. A preparação aconteceu na Tríplice Fronteira, com apoio logístico e financeiro do núcleo local do Hezbollah e em coordenação com a Embaixada do Irã em Brasília. Na capital argentina, as ações foram executadas por outros extremistas, sob supervisão direta de agentes iranianos com cobertura diplomática. O governo do Irã refuta as evidências e desqualifica as acusações, atribuindo-as a uma “conspiração sionista” patrocinada por EUA e Israel.

CONFLITO INSTITUCIONAL SOBRE CASO

Passadas duas décadas, os atentados em Buenos Aires permanecem na prateleira dos casos “em aberto” da Justiça argentina. É o resultado de uma perversa combinação, da destruição de provas até a relutância de governos da América do Sul em admitir a possibilidade de conexão regional com a novidade do terrorismo político-religioso em escala global.

Os principais suspeitos entraram na lista dos mais procurados da Interpol, mas os mandados de prisão nunca foram cumpridos. Neste ano, o governo argentino resolveu mudar de opinião. Por razões políticas, a presidente Cristina Kirchner descartou todas as investigações das últimas duas décadas — inclusive a mais recente — e anunciou um acordo com o Irã para criação de uma “Comissão da Verdade” sobre os atentados. O Judiciário invalidou o acordo. Abriu-se um conflito institucional cuja solução é improvável no curto prazo.

oglobo.globo.com | 13-07-2014

Os Reis da Holanda e dos Países Baixos, Willem Alexander e Maxima, discretos preferiram viajar para a Copa do Mundo da Fifa no Brasil, em caráter não oficial, sem pompa e cerimônias formais durante sua passagem por Porto Alegre.

O post Rainha Maxima e Rei Willem Alexander da Holanda na Copa do Brasil. apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.

correiodobrasil.com.br | 20-06-2014
Judi Dench (Philomena) e Matthew Morrison (Glee) foram acrescentados ao elenco de Tulip Fever, drama histórico com direção de Justin Chadwick (Mandela - Long Walk To Freedom). O roteiro é de Tom Stoppard (Anna Karenina), adaptado do romance de Deborah Moggach. No enredo, situado na Amsterdã do século 17, uma mulher casada (Alicia Vikander, de O Amante da Rainha) inicia um romance com um artista contratado para pintar seu retrato. Para fugir junto, o casal aposta no mercado de tulipas, febre especulativa dos Países Baixos, à época. Em seu décimo trabalho junto à The Weinstein Company, Dench vai interpretar a ...






omelete.uol.com.br | 08-06-2014

SÃO PAULO - A 13.ª Vara Federal de Curitiba condenou 47 doleiros a penas que variam de três anos e onze meses a onze anos e oito meses de reclusão por evasão fraudulenta de divisas e lavagem de dinheiro com o uso de contas mantidas no First Curaçao International Bank, nas Antilhas Holandesas. Outros nove denunciados foram absolvidos por falta de provas. A ação penal é resultado da Operação Curaçao, realizada em 2009 pela Polícia Federal. A denúncia foi apresentada em 2010 pelo Mininistério Público Federal. A sentença foi proferida em primeiro grau e cabe recurso.

As investigações foram iniciadas com base em investigações feitas por autoridades do Reino dos Países Baixos nas Bahamas. First Curaçao International Bank foi investigado em 2006 e, posteriormente, sua licença de operação foi cassada pelo Banco Central das Antilhas Holandesas. O banco foi dissolvido.

As provas foram compartilhadas com as autoridades do Brasil, uma vez que diversos dos controladores das contas secretas mantidas no banco eram brasileiros.

CONTAS ERAM CONTROLADAS POR DOLEIROS

De acordo com o MPF, os denunciados eram doleiros e se valiam de pessoas interpostas e offshores para movimentar os recursos no First Curaçao. Em dois casos, o dinheiro era oriundo do tráfico de drogas do México e da Colombia.

As contas eram controladas a partir do Brasil pelos doleiros, que operavam no mercado negro de câmbio, de turismo e de comércio exerior. As remessas encaminhadas irregularmente ao exterior somaram US$ 700 milhões entre 2004 e 2006. Na operação, foram bloqueadas 40 contas bancárias no First Curaçao e as buscas e apreensões foram feitas em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

De acordo com as investigações, as transações entre contas ligavam alguns dos operadores ao caso do Banestado, o Banco do Estado do Paraná, no qual o dinheiro desviado foi movimentado por laranjas por meio de contas CC5, entre 1996 e 1997.

Os réus faziam transferências internacionais por meio de operações de dólar cabo, por meio das quais um doleiro recebe, no Brasil, reais de seu cliente e disponibiliza o equivalente em moeda estrangeira no exterior. A operação inversa, de recebimento pelo doleiro de moeda estrangeira no exterior e a disponibilização de reais ao cliente no Brasil também é possível. De acordo com a Justiça Federal trata-se de padrão típico de contas controladas por doleiros e usadas para remessas ilegais.

CONDENADOS ESTÃO IMPEDIDOS DE DEIXAR O PAÍS

A Justiça Federal do Paraná determinou a todos os condenados a proibição de viajarem ao exterior no curso da ação penal e até o trânsito em julgado. Proibiu ainda a atuação deles no mercado de cambio oficial ou ilegal, direta ou indiretamente.

Foram condenados pelo crime de efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país (artigo 22, da Lei nº 7.492/1986) em continuidade delitiva, os acusados Marcelo Farias de Oliveira, Maurício Menegat Feijó, Omar Said Mourad, Carlos Eduardo Caminha Garibe, Roberto Mario Clausi Júnior, Marcelo Luiz Mariano, Esther Chueke, Ivette Bernat, André Luiz Meirelles Melo da Silva, Silvio Luiz Abate, André Santos Pereira, Nelson Luciano de Carvalho Teixeira, Alfredo Giangrande, Hélio Cesar Fialho e Jean José Mattana Besozzi.

Os demais réus foram condenados, além de evasão de divisas, pelo crime de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1986): Alberto Cezar Lisnovetzky, Simone Abramoff, José Francisco Branco Sette, Hussain Said Mourad, Marcelo Weingarten, David Amandio de Faria Pimenta, Antônio Batalhote e Enio Verçosa, Solon Sales Alves Couto, Mauro Kanegae, Antônio Colloca, Gustavo Ricardo Colloca e Elisabete de Oliveira Nery, Carlos Haten Naim, Luiz Carlos Granella, Kleber Eduardo Granella, Durval Chiovetto, Ricardo Behar, Amir Warzawski, Rene de Carvalho Lauro, Luciano de Carvalho Lauro, Rafael Angulo Lopes, Airton Telles Mendonça, Maurice Verdier, Wilson Roberto de Carvalho, Iria de Oliveira Cassu, Gisele Thalenberg Werdo e Harry Chaim Thalemberg.

oglobo.globo.com | 05-06-2014
Atletas dos Países Baixos dominam a patinagem de velocidade nos Jogos Olímpicos de Inverno, como têm vindo a fazer desde há décadas. A novidade é que o domínio vai em crescendo. Mas há explicações, que vêm desde a saída do berço
www.maisfutebol.iol.pt | 14-02-2014

BRASÍLIA - A polêmica sentença que absolveu um homem que tentou entrar em presídio com maconha foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os juízes da Terceira Turma Criminal julgaram nesta quinta-feira recurso do Ministério Público e o réu foi condenado. O caso entrou na pauta de julgamento um dia após a divulgação da decisão, o que não estava previsto. A que foi suspensa, do juiz substituto Frederico Ernesto Cardoso Maciel, afirmava ser “incoerente” que o álcool e o tabaco sejam permitidos e vendidos, ao passo que a maconha, que ele considera ser um entorpecente recreativo, seja proibida. O juiz titular da vara que proferiu o despacho já havia criticado a decisão.

Na Terceira Turma, o desembargador que relatou o pedido do Ministério Público pela reforma da sentença, Humberto Ulhôa, decidiu pela suspensão da absolvição, o que foi seguido por unanimidade pelo colegiado. De acordo com a turma, a conduta do réu configura tráfico de droga. Ele foi condenado a 2 anos e 11 meses de detenção, em regime semi-aberto, e 291 dias multa, sendo cada dia 1/30 do salário mínimo. A pena restritiva de liberdade não poderá ser convertida em restritiva de direito.

O juiz Frederico Maciel, em outubro do ano passado, absolveu e determinou a soltura de Marcos Vinicius Pereira Borges, denunciado pelo Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), preso em flagrante em maio do ano passado, ao tentar entrar em presídio do Complexo Penitenciário da Papuda com 46 gramas de maconha, dentro de seu estômago. Após receberem denúncia, agentes do presídio questionaram o réu se ele estava portando a maconha, e ele provocou vômito e as expeliu, conforme relata a decisão. Ele pretendia levar a maconha a um amigo preso.

Na decisão, Maciel defendeu a descriminalização da maconha:

“Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias”, afirmou o juiz, em decisão de outubro, que foi publicada na terça-feira ao ser colocada para apreciação dos juízes de segunda instância.

Maciel ainda destacou que a opinião pública vê a “falência” da política repressiva do tráfico e a “total discrepância” na proibição de substâncias entorpecentes reconhecida como recreativas e de baixo poder nocivo. Ele cita, dessa forma, que a portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que coloca o THC entre substâncias sujeitas a controle especial é “ilegal”.

“Portanto, no meu entender, a portaria 344/98, ao restringir a proibição do THC não só é ilegal, por carecer de motivação expressa, como também é inconstitucional, por violar o princípio da igualdade, da liberdade e da dignidade humana”, decidiu Maciel, que diz que a portaria não justifica a inclusão dessa substância na lista.

Para embasar sua decisão, Frederico Maciel afirmou ainda que o componente principal da maconha, o THC, “é reconhecido por vários outros países como substância entorpecente de caráter recreativo e medicinal, diante de seu baixo poder nocivo e viciante e ainda de seu poder medicinal”. Apontou ainda que o THC tem uso como parte da cultura, e está sendo liberada a venda controlada em vários locais, como nos estados americanos da Califórnia, Washington e Colorado, além de já ser permitido o uso nos Países Baixos, Uruguai e Espanha.

O desembargador que relatou o caso na Terceira Turma argumentou, para condenar o réu, que a Anvisa não precisa justificar ao incluir substâncias na lista, pois elas são feitas após análises e estudos.

oglobo.globo.com | 30-01-2014
Um casal holandês encontrou pouco antes do Natal, em um dique de Zelândia, ao sudoeste dos Países Baixos, uma mensagem em uma garrafa que tinha sido escrita há 23... - por Agência EFE
info.abril.com.br | 03-01-2014

MSDRI - “Ele podia ter ganhado a vida com o futebol”. Dessa forma, Thomas Hengen, último treinador de Burak Karan, na Alemanha, expressava, em novembro passado, ao jornal “Bild”, seu desconcerto ao saber da morte, em 11 de outubro, aos 26 anos, de um dos melhores jogadores que já passaram por seu campo. O jovem alemão de origem turca morreu em Azaz, no norte da Síria, cujo regime foi combater.

Da Alemanha à Bélgica, passando pelo Reino Unido, a Europa está salpicada de famílias que não recebem notícias de parentes que foram para a Síria. São geralmente muçulmanos, mas há também de outras religiões, como Jolanda de Neijs, uma mulher de Arnhem (dos Países Baixos) que, no mês passado, apareceu chorando na televisão porque seu filho, de 18 anos, havia sido recrutado por uma rede jihadista.

- Ele ficou muito abalado pelas imagens de crianças vítimas do gás sarin - afirmou a mãe, diante das câmeras, descrevendo o estado de espírito do filho. - Ele estava irritado porque ninguém parecia disposto a ir socorrê-los.

Por compaixão, por convicção religiosa ou porque estão em busca de ideais, entre 1,5 mil e 2 mil europeus embarcaram nos últimos meses para a Síria, unindo-se aos rebeldes, segundo informaram na semana passada os ministros francês, Manuel Valls, e belga, Joelle Milquet, em coletiva de imprensa. Nos últimos seis meses o fluxo triplicou (em 2012 eram cerca de 600). Segundo VAlls, 80% já eram muçulmanos e os demais se converteram recentemente.

A maioria desses jovens não se incorporou ao moderado Exército Sírio Livre (ESL), mas sim à Frente al-Nusra, o braço sírio da al-Qaeda, ou ao Estado Islâmico de Síria e do Levante, o braço iraquiano da al-Qaeda que cruzou há alguns meses a fronteira para operar no país vizinho. Dos 42 jovens que saíram da Espanha rumo à Síria desde o final do ano passado, pelo menos 17 partiram com a intenção de se unirem a grupos radicais, segundo um estudo que acaba de ser apresentado pelos pesquisadores Fernando Reinares e Carola Garcia-Calvo, do Instituto Real Elcano.

Os jihadistas que moravam na Europa representam cerca de 18% dos combatentes estrangeiros na Síria, segundo o Centro Internacional de Estudo da Radicalização (ICSR, segundo suas iniciais em inglês), de Londres. Seriam muitos mais se a Turquia não houvesse expulsado, ao longo deste ano, aproximadamente 1,1 mil europeus que estavam a caminho da Síria, segundo o jornal turco “Haberturk”.

O centro de estudos londrino calcula que até 11 mil combatentes estrangeiros lutaram na Síria desde 2011. Entre eles, árabes da Líbia e da Tunísia são os mais numerosos. Dentre os europeus, há muitos britânicos, franceses, alemães, belgas, holandeses. Em relação à população de seus países, bósnios e dinamarqueses são os mais numerosos. O regime de Bashar al-Assad recebeu, por sua vez, o apoio da milícia xiita libanesa Hezbollah, de voluntários iraquianos e de instrutores militares iranianos, num número total estimado em algo entre 5 mil e 15 mil.

O desembarque dos jihadistas e as generosas contribuições financeiras de magnatas árabes do Golfo alteraram a relação de forças sobre o terreno. Os moderados do ESL já não são a milícia predominante. O pesquisador australiano David Kilcullen afirmou, no início do mês, num colóquio organizado pela Fundação Jamestown, que, na Síria, haveria, agora 45 mil jihadistas - o dobro dos combatentes que os talibãs conseguiram reunir no Afeganistão.

“Quando cheguei (à Síria, em março de 2012) vi que muitos fumavam. Outros tantos faziam a barba em vez de deixá-la crescer. Ouviam música. Me perguntei onde havia desembarcado”. A perplexidade foi confessada por Omar al-Shishani, chefe militar do ramo iraquiano da al-Qaeda que opera na Síria, em entrevista à revista eletrônica “Sana al-Sham”. Nas zonas que estão agora sob o seu controle, ele impõe a sharia (a lei islâmica).

A oposição síria passa por graves dificuldades, segundo o ministro de Relações Exteriores da França, Laurent Fabius. Os problemas se agravaram depois que EUA e Reino Unido decidiram, em 11 de dezembro último, suspender a ajuda não letal (coletes a prova de balas, material de visão noturna, casacos, entre outros itens) que enviavam ao ESL. Os apetrechos eram armazenados em um armazém, no norte da Síria, do qual se apoderaram os jihadistas em um dos numerosos enfrentamentos já registrados entre moderados e radicais.

Aos olhos dos ocidentais, a nova correlação de forças preocupa por vários motivos. Em primeiro lugar, parte da Síria está sendo convertida em um grande abrigo da al-Qaeda e grupos afins, como ocorreu no Afeganistão. Jihadistas de Síria e Magreb parecem ter firmado acordos secretos de colaboração, segundo revelou o jornal alemão “Welt am Sonntag”.

Mas o que mais inquieta o Velho Continente são os europeus que saiam da Síria com vida, más intenções e uma sólida experiência bélica.

- Nosso temor é que, à medida que o tempo passa, nossos cidadãos sejam ainda mais perigosos do que são hoje em dia - afirmou o ministro Valls.

A ministra de Relações Exteriores da Itália, Emma Bonino, acredita que o processo já está em marcha. Como informou em novembro último, “suspeitamos da presença de elementos jihadistas e de membros da al-Qaeda entre os migrantes”.

- Os serviços de segurança europeus fazem bem em estar preparados, mas é possível que seus prognósticos não se cumpram - afirmou um especialista que já assessorou vários governos europeus no Afeganistão. - Depois do Iraque também se anunciou um regresso de jihadistas desejosos de ajustar contas em seus países de origem, mas nada disso aconteceu.

oglobo.globo.com | 24-12-2013
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